Como saber se um curso é autorizado pelo MEC?

Já vi histórias de pessoas que fizeram o curso, mas não conseguiram depois pegar o diploma porque a faculdade não tinha a autorização do MEC. Estou querendo estudar perto da minha casa, mas a institução é nova e não sei se ela é autorizada pelo MEC. Como posso saber essa informação? (Cláudia, 22 anos, São Paulo-SP)

Publicado em 27/08/09

Cláudia,

As instituições passam por uma série de avaliações, desde sua abertura até o lançamento e manutenção de um curso em funcionamento. Para iniciar suas atividades, as instituições de educação superior (IES) devem solicitar o credenciamento junto ao MEC. De acordo com sua organização acadêmica, as IES são credenciadas como: faculdades, centros universitários e universidades.

Já para iniciar a oferta de um curso de graduação, a IES depende de autorização do Ministério da Educação. A exceção são as universidades e centros universitários que, por terem autonomia, independem de autorização para funcionamento de curso superior. No entanto, essas instituições devem informar à Secretaria competente os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento.

O Ministério da Educação mantém um site onde é possível consultar a situação de instituições de educação superior e de cursos de graduação, e seus atos autorizativos. O endereço é http://www.educacaosuperior.inep.gov.br

Boa sorte!

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