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MEC autoriza novos cursos de medicina em regiões onde faltam médicos
A abertura de vagas de medicina no Brasil estava proibida desde abril de 2018
Portaria do Ministério da Educação publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União autoriza a abertura de novas vagas de cursos de medicina em regiões do país onde faltam médicos. De acordo com o texto, a abertura de vagas de medicina deve ser feita por meio de chamamentos públicos que priorizem regiões com menor relação de vagas e médicos por habitante.
A publicação define ainda que esses chamamentos devem considerar a relevância e a necessidade social da oferta de cursos de medicina e a existência de equipamentos públicos adequados, suficientes e de qualidade.
Os chamamentos públicos relativos à estrutura de serviços conexos à saúde e à formação médica deverão considerar os seguintes critérios:
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– integração ao sistema de saúde regional por meio do estabelecimento de parcerias entre a instituição proponente e unidades hospitalares que possibilitem campo de prática durante a formação médica;
– vagas a serem preenchidas com base em objetivos de inclusão social;
– integração a unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS);
– oferta de formação médica especializada em residência médica.
Em ambas as modalidades, os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de medicina deverão utilizar instrumentos de avaliação definidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
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“O fluxo, os procedimentos, o padrão decisório e o calendário para protocolo dos pedidos de aumento de vagas dos cursos de medicina ofertados por instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior serão estabelecidos por meio de ato Ministério da Educação, ouvida a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde, de que trata o Decreto nº 11.440, de 2023, no prazo de 120 dias, a partir da publicação desta portaria”.
Proibição
A abertura de vagas de medicina no Brasil estava proibida desde abril de 2018, quando uma portaria do Ministério da Educação com validade de cinco anos foi publicada como forma de controlar a qualidade dos novos cursos no país.
A suspensão da medida foi antecipada na quarta-feira (5) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que afirmou que a proibição teve efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo superada por meio de decisões judiciais.
“Houve uma portaria de moratória, em 2018, com o objetivo de suspender a ampliação de vagas e cursos de medicina no Brasil. O que aconteceu de 2018 pra cá? Foi o período que mais se criou vaga de medicina no Brasil. Saímos praticamente de 109 mil vagas das [faculdades] privadas para 158 mil. Foi um aumento de quase 50 mil vagas. E temos 225 processos judiciais para serem definidos”.
Fonte: Agência Brasil
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Inscrições para o Vestibular de Medicina da UNIFENAS estão abertas
O Vestibular de Medicina da Unifenas oferece 210 vagas para ingresso no 2º semestre de 2025 (80 em Alfenas e 130 em Belo Horizonte).
Estão abertas as inscrições para o Vestibular de Medicina da Unifenas, que oferece 210 vagas para ingresso no 2º semestre de 2025 (80 em Alfenas e 130 em Belo Horizonte).
Os interessados encontram 4 formas de ingresso:
1- Uso da Nota do Enem (2009 a 2024) – sem prova – vagas em Alfenas ou Belo Horizonte
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2- Prova Tradicional – vagas em Alfenas ou Belo Horizonte
3- Prova Tradicional + Enem (2009 a 2024) – vagas em Alfenas ou Belo Horizonte
4- Prova Tradicional Unificada + Enem (2009 a 2024) – vagas em Alfenas e Belo Horizonte (maior possibilidade de ingresso!)
VESTIBULAR DE MEDICINA UNIFENAS
As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de maio, por meio do site: https://medicina.unifenas.br/.
PROVAS
As provas estão marcadas para o dia 17 de maio de 2025 (sábado), das 13 às 18 horas (horário de Brasília), nas cidades de Campinas/SP, Ribeirão Preto/SP, São Paulo/SP e nos câmpus da UNIFENAS em Minas Gerais: Alfenas, Belo Horizonte, Campo Belo, Divinópolis e Varginha. O local escolhido para a realização das provas do vestibular independe da cidade em que o curso será ministrado.
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Enem: prazo para pedir isenção da inscrição é ampliado para 2 de maio
O período se encerraria na última sexta-feira (25/4).
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período se encerraria na última sexta-feira (25/4).
Estudantes do Pé-de-Meia e do 3º ano de escolas públicas estão entre o público apto a pedir a isenção da taxa.
O procedimento deve ser realizado exclusivamente na página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
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A mudança de data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2024. Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2024 precisa justificar as faltas, caso queira participar da edição de 2025 gratuitamente.
Os períodos previstos para recursos e resultados referentes à isenção e às justificativas estão mantidos. O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 12 de maio e o período de recursos para quem tiver o pedido negado será entre 12 e 16 de maio. O resultado final dos recursos sairá em 22 de maio.
A aprovação do pedido de isenção não garante a participação no exame. O Inep destaca que mesmo com a gratuidade da taxa, os interessados deverão realizar a inscrição no Enem 2025 posteriormente, em data a ser definida em futuro edital a ser publicado pelo MEC.
Fonte: Agência Brasil
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O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) recebe pedidos de isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2026.
Período para a Solicitação:
23 abr a 19 mai 2025
Divulgação dos Resultados:
30 mai 2025
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O ITA concede isenção integral de pagamento da taxa de inscrição para o seu Concurso de Admissão àqueles candidatos que se enquadrem nas seguintes situações:
- Candidatos que pertençam à família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional;
- Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Clique aqui para ver o edital de isenção da taxa.
Calendário do Vestibular 2026
Período de Inscrição:
02 jun a 11 jul 2025
Prova 1ª Fase:
05 out 2025 (13h-18h)
Provas 2ª Fase:
28 a 31 out 2025 (13h-17h)
Mais informações: www.ita.br
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